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Melise Tauhyl de Campos
São Paulo (SP)
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Melise Tauhyl de Campos
Artigo ·
há 11 anos
A extinção da punibilidade mediante a reparação ambiental
INTRODUÇÃO Atualmente, a flora é entendida como “a totalidade das espécies que compreende a vegetação de uma determinada região” (Milare, 2001, p.162). Assim, se houver desequilíbrio na flora, haverá...
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Melise Tauhyl de Campos
Artigo ·
há 11 anos
Análise do Código de Mineração vigente no Brasil
INTRODUÇÃO O presente artigo teve como objetivo examinar a relevância jurídica do direito mineral, diante da valorização econômica dos bens minerais perante a sociedade. Para tanto, foi analisado os...
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Melise Tauhyl de Campos
Artigo ·
há 11 anos
Dolo eventual e culpa consciente
RESUMO O objetivo deste estudo é discorrer e analisar os principais crimes de trânsito, que são considerados atualmente os responsáveis pela maioria de óbitos decorridos por causas externas, diante...
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